Resultados

Política - há 3 dias
Hugo Motta diz que Câmara defenderá no STF aplicação da Lei da Dosimetria
Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar
Política - há 7 dias
Congresso promulga PL da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro
Lula optou por não colocar digitais no projeto, cujo veto integral foi derrubado no fim de abril
Política - há 14 dias
PL da Dosimetria: veja como votaram deputados e senadores na derrubada do veto de Lula
Sessão conjunta do Congresso registrou 49 parlamentares do Senado e 318 da Câmara favoráveis à rejeição da decisão presidencial que havia barrado a lei
Política - há 2 dias
Líder da oposição na Câmara protocola novo pedido de impeachment contra Moraes
Ação vem após o ministro suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelo 8/1
Política - há 4 dias
Sóstenes afirma que PEC da Anistia tem votos suficientes, mas depende de vontade política
Em entrevista ao SBT News, líder do PL disse que proposta precisa do aval dos presidentes dda Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre
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Política - há 6 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Brasil - há 6 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Justiça - há 7 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)
Política - há 11 dias
Moraes nega pedido de redução da pena de “Débora do Batom”
Ministro destacou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado e, portanto, não virou lei
Política - há 11 dias
Governo sanciona lei que aumenta pena para furto, roubo, estelionato e latrocínio
Medida visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país

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