Resultados

Cultura - há 7 dias
Circo passa a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura brasileira
Medida foi assinada por Lula e publicada nesta segunda-feira (11); texto inclui manifestações como malabarismo, acrobacias e palhaçaria
Política - há 9 dias
Caiado critica Moraes e chama suspensão da Lei da Dosimetria de “ataque à democracia”
Pré-candidato à Presidência afirmou que decisão do STF amplia polarização política e gera tensão entre os Poderes
Justiça - há 10 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)
Política - há 19 dias
Governo diz que Congresso anulará Lei Antifacção se derrubar veto da dosimetria
Câmara tenta acelerar projeto para evitar impacto na lei de execuções penais; Planalto prevê batalha jurídica
Justiça - 16/04/2026
STF forma maioria para derrubar lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
Ministros acompanham o relator, Gilmar Mendes, e afirmam que extinção de cotas exige base técnica, não motivação ideológica
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Política - 15/04/2026
Fim da escala 6x1: veja os principais pontos do projeto de lei enviado por Lula
Texto estabelece jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso; proposta será votada com urgência no Congresso
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Mundo - 30/01/2026
Parlamento da Venezuela aprova reforma da lei petrolífera
Nova legislação altera impostos, contratos, controle da produção de petróleo e amplia a autonomia dos produtores privados
Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos
Mundo - 28/05/2025
Magnitsky Act: o que é a lei que Marco Rubio ameaça usar contra Moraes
Secretário de Estado dos EUA voltou a criticar autoridades estrangeiras que, segundo ele, "perseguem americanos"

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