Resultados

Política - há 2 dias
Ibaneis cria Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal
Com origem em um projeto de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), norma também cria a Política de Conscientização contra o Aborto no DF
Mundo - há 28 dias
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - há 29 dias
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Tecnologia - há 29 dias
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
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Mundo - 01/01/2024
Vencedor do Nobel da Paz, Muhammad Yunus é condenado à prisão em caso de lei trabalhista
Defesa diz que decisão tem motivação política; Yunus e outras três pessoas podem recorrer da condenação
Brasil - há 1 dia
Compras de Natal: consigo trocar meu presente ou devolvê-lo? Veja perguntas e respostas
Regras variam de acordo com o local onde o produto foi comprado ou motivo da troca; veja o que fazer em cada situação
Mundo - há 2 dias
Trump promete endurecer penas de morte nos EUA
Anúncio acontece um dia após Joe Biden livrar 37 condenados do "corredor da morte"
Brasil - há 3 dias
Fim de ano: dia 24 é feriado? E 31? Recebo dobrado? Veja perguntas e respostas
SBT News conversou com advogados trabalhistas para entender como funcionam as regras para os próximos feriados nacionais
Brasil - há 5 dias
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais

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