Resultados

Justiça - 20/11/2024
Assassino de menina de 6 anos após briga no trânsito é condenado a 19 anos de prisão
Melissa Maria Ribeiro foi atingida por um tiro na cabeça, na região de Contagem (MG), em janeiro
Justiça - 15/11/2024
Gilmar Mendes diz que atentado em Brasília não foi “fato isolado" e culpa governo Bolsonaro
Ministro relembrou outros ataques feitos contra instituições de Estado e a democracia nos últimos anos
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Justiça - 11/11/2024
STF: Número de condenados pelos atos de 8/1 chega a 265
Outros 476 acusados fecharam acordos para escapar de julgamento; apenas quatro pessoas foram absolvidas
Justiça - 08/11/2024
Fachin alerta sobre "horizonte preocupante" e pede "posição firme" contra "onda de populismo autoritário"
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende "resiliência e vigilância" contra ameaças à democracia
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Justiça - 01/11/2024
Lessa e Élcio terão que pagar R$ 3,5 milhões em indenizações a famílias de Marielle e Anderson
Decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri do Rio; condenados também deverão arcar com custos dos processos
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Justiça - 27/09/2023
AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal
Justiça - 18/09/2023
De 8/1 a saúde: livro do STF em parceria com UnB analisa a desinformação
Obra reúne artigos de pesquisadores em comunicação e juristas, com destaque a Rosa Weber
Justiça - 21/07/2023
STJ mantém prisão de espião russo que atuava no Brasil
Sergey Vladimirovich Cherkasov está preso desde abril de 2022 e aguarda julgamento de apelação no TRF3

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