Resultados

Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
Mundo - 06/03/2023
ONU chega a acordo histórico para conservação e uso sustentável dos oceanos
Texto determina que 30% das áreas marinhas sejam caracterizadas como locais protegidos
Moraes dá 48 horas para que Ibaneis e ministro expliquem ações contra violência
Magistrado determinou ainda arquivamento de pedido de apuração da conduta da primeira-dama do Brasil
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
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Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Política - 17/02/2022
Ministério da Defesa autoriza uso das Forças Armadas em Petrópolis
Portaria determinou a ativação de Comando Conjunto com base na estrutura do Comando Militar do Leste (Exército Brasileiro)
Brigadas do Ibama deixam queimadas por falta de pagamento
A determinação de recolhimento dos trabalhos de combate a incêndio está valendo desde a zero hora de hoje
Saúde - 21/08/2020
Líbano retoma confinamento após aumento de casos do coronavírus
Governo determinou toque de recolher e bloqueio parcial do país. Número de infectados começou a subir após explosão no porto de Beirute

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