Resultados

Justiça - 08/04/2021
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Justiça - 20/02/2021
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo
Justiça - 08/10/2020
STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF
O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro
Justiça - 01/12/2023
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha
Pedido tem como base um áudio atribuído ao deputado federal
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
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Justiça - 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Justiça - 06/10/2023
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Ministros podem votar até 16 de outubro; penas sugeridas pelo relator vão de 14 a 17 anos de prisão
Justiça - 15/08/2023
MP junto ao TCU pede acesso a relatório da PF sobre joias de Bolsonaro
Subprocurador Lucas Furtado enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal
Justiça - 02/06/2023
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Justiça - 23/05/2023
Juíza Hardt reassume a Lava Jato após afastamento de Appio
Gabriela Hardt já substituiu Moro e condenou Lula no caso do sítio em Atibaia

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