Resultados

Política - 09/12/2025
PL de redução das penas endurece regra sobre feminicídio e facções para se contrapor a críticas
Texto assinado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve ser votado nesta terça (9) pela Câmara
Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
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Brasil - 10/02/2026
Prefeitura de SP suspende rodízio de veículos durante Carnaval
Regra para redução de automóveis nas ruas só volta a valer dia 19 de fevereiro; rodízio para caminhões segue inalterado
Política - 08/01/2026
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para reduzir pena por meio da leitura
Regra prevê abatimento de até quatro dias por livro, com limite anual; pedido ainda será analisado
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Política - 27/11/2025
Eduardo Bolsonaro tem voto anulado em sessão do Congresso após registrar presença dos EUA
Regra que proíbe deputados de votar fora do país foi aplicada pela primeira vez após decisão da Câmara
Brasil - 23/12/2024
Rodízio de veículos está suspenso em São Paulo
Regra para redução de automóveis nas ruas só volta a valer dia 10 de janeiro; rodízio para caminhões segue inalterado

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