Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Saúde - 19/01/2019
Projeto de reabilitação de pessoas com deficiência é lançado no Pará
Pacientes são encaminhados pelo SUS e exercícios são realizados dentro de um rio.
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Brasil - há 5 dias
Câmara de SP aprova projeto que altera o nome da Rua Peixoto Gomide
Via pode deixar de homenagear político e passar a levar nome da filha, morta pelo próprio pai em 1906
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Política - há 26 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Mundo - 13/02/2026
Projeto que restringe acesso de crianças a redes sociais avança em Portugal
Parlamentares defenderam que medida é necessária para proteger crianças do cyberbullying e conteúdos nocivos
Mundo - 12/02/2026
Câmara dos EUA aprova projeto que exige prova de cidadania para votar
Republicanos defendem medida como garantia de segurança eleitoral; democratas afirmam que proposta pode restringir acesso ao voto
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ

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