Resultados

Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 02/12/2025
Relator apresenta parecer e defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia (Republicanos-PR) afirma que processo deixa margem para dúvidas
Política - 26/11/2025
Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ficando inelegível até 2060
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Política - 25/11/2025
Defesas de condenados por tentativa de golpe se manifestam após decisão do STF
Advogados do general Augusto Heleno voltam a defender inocência e falam em perseguição
Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração
Política - 25/11/2025
Prazo dado pelo STF termina, e defesa de Bolsonaro não apresenta novos embargos de declaração; entenda
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe; advogados devem entrar com embargos infringentes
Política - 25/11/2025
Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas
Política - 23/11/2025
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de Michelle e filhos neste domingo (23)
Ex-presidente está preso preventivamente na sede da PF, após tentar violar tornozeleira eletrônica

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