Resultados

Política - há 7 dias
Lei do impeachment: palavra final sobre abertura do processo será do plenário do Senado
Relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresenta parecer nesta terça (9) e diz que "há ambiente” para votação ainda em dezembro
Política - há 8 dias
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Mundo - há 11 dias
Mapa Mundi: lei anti-imigração faz número de brasileiros deportados do Reino Unido dobrar
Edição desta sexta-feira (5) aborda o endurecimento das políticas migratórias no país, as negociações de paz na Ucrânia, além da tensão entre EUA e Venezuela
Política - há 12 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
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Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Brasil - 17/04/2025
Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
Para especialistas e representantes de setores de sustentabilidade, medida significa um retrocesso

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