Resultados

Brasil - há 15 dias
Uber defende que não possui vínculo trabalhista com motoristas durante audiência do STF
Debates colhem informações de plataformas e entidades que representam os trabalhadores antes de votar ação sobre o tema
Brasil - há 20 dias
Chacina de Acari: Corte internacional condena Brasil por desaparecimentos de 11 jovens
Crime aconteceu em Magé (RJ), na Baixada Fluminense, em 1990; Tribunal destacou "busca por justiça" das 'Mães de Acari'
Brasil - há 27 dias
Peeling de fenol: mãe de empresário morto em procedimento pede indenização de R$ 1,4 milhão
Edna Maria da Silva dependia financeiramente do filho e "se encontra em uma situação de vulnerabilidade" após a morte dele, diz advogado
Justiça - há 28 dias
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Polícia - há 29 dias
Operação da PF desmantela quadrilha que movimentou R$120 bilhões em 5 anos; policiais integravam esquema
Um policial civil e um capitão da PM estão entre os 13 presos; investigação expõe ligações com o PCC e fintechs clandestinas
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Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 16/11/2024
Robinho: placar no STF está em 5 a 1 para negar pedidos de liberdade do ex-jogador
Gilmar Mendes foi, até o momento, o único ministro que votou pela liberdade do ex-atacante, condenado por estupro coletivo na Itália
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália

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