Resultados

Brasil - 14/02/2023
Novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança tomam posse
Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - há 13 dias
Erika Hilton preside primeira sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e tem embate com a direita
Primeira mulher trans a presidir a comissão, deputada do PSOL foi eleita por 11 votos a favor e 10 em branco
Mundo - 25/01/2026
Ao menos 80 presos políticos são libertados na Venezuela, afirma líder de grupo de direitos humanos
Governo interino fala em 626 solturas até o momento; organização Foro Penal confirma apenas 156 casos no país
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Brasil - 01/05/2025
Trabalhadores se mobilizam no 1º de Maio por reajustes, direitos e justiça social
Evento reuniu 20 mil pessoas na zona norte de São Paulo e contou com a presença de ministros, apesar da ausência do presidente Lula
Política - 16/04/2025
Erika Hilton diz que acionou ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos após ter gênero alterado em visto americano
Consulado americano registrou seu "sexo biológico" como masculino, contrariando documentos brasileiros da deputada
Brasil - 22/03/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down reforça luta por direitos e inclusão
Apesar dos avanços, pessoas com a síndrome ainda enfrentam dificuldades no acesso à saúde, educação e trabalho, exigindo políticas mais eficazes
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Brasil - 16/01/2025
Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos
Defensoria Pública pede que estrutura seja retirada. OUTRO LADO: gestão municipal afirma que ações na região reduziram em 73,14% número de usuários de drogas

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