Resultados

Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Mundo - há 25 dias
Ao menos 80 presos políticos são libertados na Venezuela, afirma líder de grupo de direitos humanos
Governo interino fala em 626 solturas até o momento; organização Foro Penal confirma apenas 156 casos no país
Brasil - 01/05/2025
Trabalhadores se mobilizam no 1º de Maio por reajustes, direitos e justiça social
Evento reuniu 20 mil pessoas na zona norte de São Paulo e contou com a presença de ministros, apesar da ausência do presidente Lula
Brasil - 22/03/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down reforça luta por direitos e inclusão
Apesar dos avanços, pessoas com a síndrome ainda enfrentam dificuldades no acesso à saúde, educação e trabalho, exigindo políticas mais eficazes
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Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Política - 18/02/2025
Câmara vota nesta terça (18) propostas sobre saúde, meio ambiente, direitos trabalhistas e IA
Segundo dia de trabalho no ano será de agenda cheia; votações ficam condicionadas à Ordem do Dia
Brasil - 16/01/2025
Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos
Defensoria Pública pede que estrutura seja retirada. OUTRO LADO: gestão municipal afirma que ações na região reduziram em 73,14% número de usuários de drogas
Mundo - 11/01/2025
Itamaraty condena prisões e pede que Venezuela respeite direitos de líderes da oposição
Ministério das Relações Exteriores vê "gestos de distensão" de Maduro, mas mostra "grande preocupação" com as denúncias de violações de direitos humanos
Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil

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