Resultados

Governo defende novo decreto sobre reserva ambiental na Amazônia
A área possui 47 mil km² e fica entre o Amapá e o Pará.
Mundo - há 21 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025
Brasil - 25/02/2026
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
Mundo - 18/08/2025
De olho nas eleições, Trump anuncia decreto polêmico sobre voto pelo correio e urnas
Presidente dos EUA disse que vai assinar uma medida para acabar com a votação pelo correio e por determinadas urnas em todo o país
Brasil - 17/06/2025
SBT Notícias: Câmara aprova urgência para derrubar decreto do governo sobre IOF
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (17); assista!
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Política - 17/06/2025
Câmara aprova urgência para derrubar decreto do governo sobre IOF
Texto agora será analisado no plenário sem passar pelas comissões temáticas
Política - 16/06/2025
Gleisi alerta que derrubada do decreto do IOF pode travar emendas; votação deve ser nesta segunda
Ministra nega que governo Lula esteja segurando os repasses propositalmente e afirma que demora criou insatisfação entre parlamentares
Brasil - 31/12/2024
SBT News madrugada: Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (31); assista!
Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Política - 25/12/2024
Governo acredita que, mesmo sem solução imediata, decreto deve inibir violência policial
Ação da PRF contra pai e filha no Rio descumpriu decreto de Lula publicado no dia anterior; policiais foram afastados

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