Resultados

Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise
Política - 04/12/2025
Ministros do STF reforçam decisão de Gilmar Mendes: “O plenário está com o decano”, diz fonte
MInistros ativam 'modo de auto proteção' com possibilidade de eleições de 2026 formar um Senado mais hostil à Corte
Política - 11/04/2025
STF publica decisão que tornou Bolsonaro réu e mais sete por golpe de Estado
Publicação do acórdão é movimento processual; núcleo 2 da tentativa de golpe será julgado depois do feriadão
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
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Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Justiça - há 24 dias
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25
Política - 11/12/2025
PT vai ao STF contra decisão da Câmara de manter mandato de Carla Zambelli
Líder do partido na Câmara afirma que Hugo Motta comete crime de responsabilidade ao não cumprir ordem do STF de extinguir mandato de deputada condenada
Política - 10/05/2025
PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Roberto Jefferson; decisão cabe ao STF
Procuradoria leva em consideração o estado de saúde do político; Ministro Alexandre de Moraes é o responsável pela condução do caso
Brasil - 15/03/2025
Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro

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