Resultados

Brasil - 06/02/2025
Conselho Federal de Medicina critica ação para que enfermeiros realizem aborto legal
Processo foi protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL e Associação Brasileira de Enfermagem; CFM alega risco à saúde da mulher
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Saiba quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ocupa lugar de Flávio Dino, que vai para o STF
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Política - 11/11/2025
Tentativa de golpe: "Eles se viam em guerra contra estrutura democrática", diz PGR em julgamento de kids pretos
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá definir condenação ou absolvição de réus do núcleo 3; análise começou nesta terça (11)
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Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Brasil - 10/09/2024
Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada e volta para presídio
Influenciadora descumpriu medida cautelar, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ela será mandada para cadeia a 285 quilômetros de Recife
Política - 26/03/2025
"Golpe de Estado mata", diz Dino ao votar para tornar Bolsonaro e 7 aliados réus por trama golpista
Ministro acolheu denúncia da PGR: "Se fosse consumado, o golpe de Estado não tinha viabilidade na persecução penal, já que não teriam juízes para julgar"
Política - 20/03/2025
Advogados de Bolsonaro e Braga Netto acionam OAB e pedem acesso integral a materiais apreendidos pela PF
Documento é assinado pelas defesas que citam "cerceamento da atividade defensiva na ação penal"

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