Resultados

Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Governo - 10/09/2020
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator
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Brasil - há 29 dias
Câmara do Rio é invadida por manifestantes durante sessão que discutia alteração em benefícios de professores
Servidores da Educação exigiram que o projeto de lei fosse retirado de votação e pediram uma reunião com o prefeito Eduardo Paes
Brasil - há 16 dias
Guerra com armas de gel deixa mais de 50 pessoas feridas no Recife
Aumento nos casos motivou a apresentação de um projeto de lei estadual para proibir o comércio desse tipo de item
Brasil - há 7 dias
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro

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