Resultados

Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Justiça - 29/10/2024
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação
Justiça - 12/04/2024
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Política - 05/10/2024
Moraes intima Marçal a depor sobre uso do X; mesmo vetado, candidato cria nova conta no Instagram
Conforme a decisão do magistrado, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação
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Política - há 2 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Justiça - há 22 dias
STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC em SP
Relator do caso, Moraes anula decisão de 1ª instância que autorizava vestibular e funcionamento provisório e ressalta necessidade de análise técnica do MEC
Justiça - 16/12/2024
Família de Gugu chega a acordo por herança de R$ 1,4 bilhão
Rose Miriam, mãe dos três filhos do apresentador, decidiu renunciar à disputa judicial
Brasil - 07/06/2025
Justiça liberta homem que agrediu bebê achando que era boneca reborn em Minas Gerais
Filipe Martins Cruz, de 36 anos, vai responder o processo judicial em liberdade; juíza determinou fiança de três salários mínimos
Mundo - 06/10/2025
Juíza dos EUA volta a impedir Trump de enviar Guarda Nacional a Portland
Decisão segue ação conjunta dos governos da Califórnia e do Oregon, que criticaram uso da força em meio a protestos contra política migratória

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