Juíza dos EUA volta a impedir Trump de enviar Guarda Nacional a Portland
Decisão segue ação conjunta dos governos da Califórnia e do Oregon, que criticaram uso da força em meio a protestos contra política migratória
Agentes da Guarda Nacional | Divulgação/Guarda Nacional dos EUA
A juíza federal de Oregon (EUA), Karin Immergut, bloqueou temporariamente a decisão do presidente Donald Trump de enviar soldados da Guarda Nacional para Portland, no Oregon, para conter os protestos contra agentes de imigração. A decisão, publicada na noite de domingo (5), tem validade de 18 dias, mas pode ser prorrogada.
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Siga no Google DiscoverNo parecer, que atende a ação conjunta dos governos da Califórnia e do Oregon, Immergut alegou que a ordem de Trump violou a decisão emitida por ela no sábado (4), quando proibiu o envio da Guarda Nacional do Oregon para a cidade. Agora, a magistrada emitiu um bloqueio temporário englobando qualquer unidade da Guarda Nacional no país — administradas pelos governos estaduais.
Immergut justificou que as manifestações não representam uma ameaça significativa à segurança nacional, base para a primeira liminar. Sustentou, ainda, que não houve comunicação formal da administração Trump sobre a implementação dos soldados aos estados da Califórnia e Oregon, responsáveis pelas tropas mobilizadas.
"Os fatos no Oregon não mudaram. Não há necessidade de intervenção militar no Oregon. Não há insurreição em Portland, não há ameaça à segurança nacional", disse a juíza. Ela acrescentou que aceitar a ordem de Trump significaria que o republicano poderia "enviar tropas militares para qualquer lugar a qualquer momento", arriscando “confundir a linha entre o poder federal civil e militar”.
Esta não é a primeira vez que Trump ordena o envio da Guarda Nacional sem consultar os governos responsáveis. Em junho, o presidente mobilizou agentes da Califórnia para conter manifestações contra ações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) em Los Angeles. A medida foi duramente criticada pelo governador Gavin Newsom, que acusou o governo federal de não pedir autorização estadual.
Após o novo episódio, Newsom voltou a processar a administração Trump, acusando o presidente de abuso de poder. “Sua implantação da Guarda Nacional da Califórnia no Oregon não é sobre crime. É sobre poder. Ele está usando nossos militares como peões políticos para construir seu próprio ego. É terrível. É antiamericano. E isso deve parar”, disse.
