Resultados

Justiça - há 4 horas
Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente alega “erro judiciário” e solicita revisão criminal no STF
Justiça - há 4 dias
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi no STF
Ex-presidente alegou crimes contra a honra ao ser chamado de “genocida”; ministro entendeu que declarações ocorreram no contexto eleitoral de 2022
Justiça - há 6 dias
Fux é sorteado relator de ação que questiona derrota de Jorge Messias no Senado
Entidade aponta irregularidades na votação e cita a antecipação do resultado por Alcolumbre; também pede nova análise dos senadores
Justiça - há 26 dias
PF pede, e Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula
Senador e pré-candidato ao Planalto disse que atual presidente seria delatado por Maduro por crimes internacionais
Política - 20/10/2025
Fux pede devolução de voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe para revisão gramatical
Ministro foi um dos primeiros a entregar manifestação; agora, seu voto é o último que falta para a publicação do acórdão
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Brasil - 07/06/2025
STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes também mandou o Ministério de Justiça formalizar o pedido de extradição
Justiça - há 5 dias
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e retoma análise na quinta (7)
Lei que modifica distribuição dos recursos está suspensa desde 2013; relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar
Justiça - há 4 dias
Dino pede vista após voto de Cármen Lúcia contra lei que altera distribuição de royalties do petróleo
Pedido suspende análise no STF por até 90 dias; relatora entendeu que Constituição garante compensação maior a estados e municípios produtores
Justiça - há 21 dias
Dino apresenta proposta de reforma do Judiciário em contraponto a Fachin
Ministro do STF elencou 15 sugestões de melhoria no sistema de Justiça
Justiça - 25/03/2026
STF cria regras para penduricalhos e prevê economizar R$ 7,3 bi por ano
Decisão impacta na remuneração de integrantes do Judiciário e do MP e limita verbas a 35% do teto enquanto Congresso não aprova lei sobre o tema

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