Resultados

Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Cultura - 02/12/2025
Obra de Mauricio de Sousa vira patrimônio cultural imaterial de São Paulo
Lei sancionada pelo prefeito reconhece principalmente o universo de "Turma da Mônica"
Brasil - 26/11/2025
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
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Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Brasil - 03/01/2025
Pets terão carteira de identidade nacional em 2025; saiba como fazer
Lei foi sancionada pelo presidente em dezembro e previsão é que o cadastro inicie em janeiro
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Economia - 25/11/2025
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula
Saúde - 23/11/2024
Governo abre processo contra 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Quatro associações de saúde também são alvos de processo administrativo sancionatório movido pela Secretaria Nacional do Consumidor

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