Resultados

Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Política - 20/01/2026
Justiça italiana adia novamente decisão sobre extradição de Zambelli
Defesa alega supostas violações de direitos humanos no presídio em que ex-deputada ficaria no DF
Política - 15/01/2026
Dino proíbe emendas para ONGs e entidades ligadas a familiares e assessores de parlamentares
Decisão busca coibir práticas de nepotismo, reforçar a impessoalidade e evitar o uso de recursos públicos em benefício privado
Política - 06/01/2026
Psol aciona PGR contra Nikolas Ferreira por montagem de Lula sendo preso pelos EUA
Representantes do partido alegam que publicação atenta diretamente contra a soberania nacional e a integridade das instituições democráticas brasileiras
Polícia - 06/01/2026
Deepnude: imagens íntimas criadas com uso de IA agravam violência contra mulheres
No Rio de Janeiro, registros de divulgação não autorizada de intimidade sexual aumentaram 300%
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Política - 03/01/2026
Repercussão: Governadores repudiam e apoiam ação dos EUA na Venezuela
Políticos se manifestaram sobre ataque e captura de Nicolás Maduro
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - 07/11/2025
Partido Solidariedade aciona STF contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Sigla alegou que limitações impostas pelo Conselho Curador só poderiam ser feitas por lei

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