Resultados

Política - 08/03/2025
Braga Netto chama denúncia da PGR de "fantasiosa" em defesa enviada ao Supremo
Documento de defesa do general sobre golpismo também pede anulação da delação de Mauro Cid e julgamento em primeira instância
Política - 07/03/2025
Ex-ministro da Defesa e outros acusados pedem que suas ações não sejam julgadas no STF
Denunciados pela PGR ao Supremo argumentam que não possuem foro privilegiado, o que permite julgamento na instância superior
Brasil - 18/08/2025
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por arremesso de cabeça de porco em clássico com Palmeiras
Osni Fernando Luiz poderá cumprir a pena em regime semiaberto, segundo decisão judicial
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Brasil - 19/11/2025
Proibição da Justiça de PE sobre cropped e legging de frentistas pode virar nacional, diz advogada
Juíza do Trabalho determinou que posto de combustíveis forneça uniformes adequados para funcionárias; entenda
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Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Economia - 21/01/2026
Governo busca agilizar “trâmites internos" do acordo Mercosul-UE mesmo com judicialização no bloco europeu
Parlamento europeu aprovou nesta quarta-feira (21) uma moção para levar a análise do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia
Mundo - 20/12/2025
Declaração do Mercosul não cita Venezuela e critica adiamento de acordo com UE
Documento final expressa frustração com a União Europeia e expõe divergências entre Lula e Milei sobre a crise venezuelana
Mundo - 06/05/2025
Suprema Corte dos EUA permite que Trump exclua pessoas trans nas Forças Armadas
Dos nove membros do tribunal, apenas três juízas foram contra a medida
Justiça - há 18 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público

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