Resultados

Justiça - 24/12/2024
Moraes mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ex-deputado omitiu deslocamentos
Segundo ministro do STF, ex-deputado tentou esconder que passou em um condomínio fora do horário permitido após voltar do hospital
Justiça - há 6 dias
PF vê acareação entre banqueiro e BC como incomum e sem utilidade
Investigadores da Polícia Federal dizem à coluna que não pediram audiência; ministro do STF rejeitou ontem pedido da PGR para suspender procedimento jurídico
Justiça - há 12 dias
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Justiça - há 12 dias
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Justiça - 17/12/2024
Caso Djidja: mãe, irmão e mais 5 são condenados a mais de 10 anos de prisão
Ex-sinhazinha do Boi Garantido morreu após ingerir grandes quantidades de cetamina
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Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Justiça - 01/11/2024
Lessa e Élcio terão que pagar R$ 3,5 milhões em indenizações a famílias de Marielle e Anderson
Decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri do Rio; condenados também deverão arcar com custos dos processos
Justiça - há 4 dias
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Justiça - 17/01/2025
Bolsonaro recorre da decisão de Moraes que barrou viagem aos EUA para posse de Trump
Defesa pediu que ministro reconsidere devolver passaporte do ex-presidente ou leve o caso a julgamento
Justiça - 27/11/2024
STJ concede liberdade provisória ao influenciador Nego Di
Humorista não poderá utilizar redes sociais e terá passaporte recolhido pela Justiça

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