Justiça Federal ordena que governador do Pará remova vídeo com informações falsas sobre protesto indígena

A Justiça Federal determinou que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), remova das redes sociais um vídeo publicado em 31 de janeiro sobre uma manifestação dos povos indígenas que ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Lideranças indígenas estão acampadas há mais de 20 dias no local. O ato acontece em prol da revogação da Lei 10.820/24, que determina diretrizes de funcionamento do Ensino Modular Indígena no estado.

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Na gravação, Barbalho critica o protesto e diz que a ocupação da Seduc está causando danos ao local e impedindo que funcionários públicos exerçam seus serviços. O governador ainda afirma que as demandas do movimento indígena foram 100% atendidas.

A Justiça Federal entendeu, porém, que o vídeo prejudicou a imagem das lideranças originárias e que as falas de Barbalho contêm informações inverídicas.

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"É falsa a afirmação de que as demandas apresentadas pelo movimento foram discutidas e integralmente atendidas, e também não são verdadeiras as afirmações de que o movimento de ocupação causou danos ao prédio da Seduc", escreveu a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo na decisão.

A Justiça ainda concedeu à comunidade indígena o direito de resposta, em um vídeo a ser publicado nas redes sociais do governador.

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Ao SBT News, o Governo do Pará afirmou que não foi notificado da decisão. Até a publicação desta reportagem, o vídeo não havia sido removido dos perfis de Barbalho nas redes sociais.