Resultados

Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 27/03/2025
Superior Tribunal Militar confirma condenação de major que fez publicações pró-Bolsonaro nas eleições
João Paulo da Costa Araújo Alves foi sentenciado a 2 anos de prisão; manifestações político-partidárias são proibidas pelo Exército para militares da ativa
Política - 12/03/2025
Primeira mulher a presidir Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta-feira
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente da Corte
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Política - 08/03/2025
Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar
Tribunal é composto, atualmente, por apenas uma única mulher; indicação precisa ser aprovada pelo Senado
Política - há 16 dias
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado terá 15 dias para apresentar defesa em processo por coação no curso do processo; ele está nos Estados Unidos
Política - 01/04/2025
EXCLUSIVO: PL pedirá suspensão da ação penal do golpe contra Alexandre Ramagem
Medida é amparada pela Constituição e necessita do apoio da maioria dos membros da Câmara
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação

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