Primeira mulher a presidir Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta-feira

A ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia será realizada às 15h, no Teatro Nacional de Brasília (DF), e terá a presença do presidente Luiz Inácio da Silva (PT).

Parte da instituição desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato de Lula, Maria será a primeira mulher a comandar o STM desde sua criação, em 1893. Ela ficará no cargo até 2027, ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente da Corte. Ele também tomará posse na cerimônia desta quarta-feira.

Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela já foi procuradora federal e, desde 2007, atua como ministra no STM.

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Entre 2013 e 2015, Maria Elizabeth chegou a ocupar a função de presidente do tribunal militar, mas apenas para um mandato-tampão, isto é, temporário. A Corte, composta por 15 ministros – sendo cinco civis e 10 militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) – é responsável por julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.