Resultados

Justiça - há 10 dias
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação
Brasil - há 22 dias
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Justiça - há 23 dias
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25
Brasil - há 24 dias
Justiça de SP suspende multa aplicada à Uber por serviço de mototáxi
Tribunal considera inconstitucional decreto da Prefeitura que proibia transporte de passageiros por motocicleta
Mundo - 28/01/2026
Ex primeira-dama da Coreia do Sul é condenada a um ano e oito meses por suborno
Tribunal absolveu Kim Keon Hee de acusações de manipulação de ações e financiamento político; defesa avalia recurso
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Justiça - 27/01/2026
Justiça do RJ autoriza Refit a suspender obrigações da recuperação judicial
Tribunal concede tutela cautelar por 120 dias após empresa alegar asfixia financeira causada por atos estatais
Brasil - 22/01/2026
TCU aponta irregularidades em licitações para a COP30 no Pará
Tribunal identificou indícios de sobrepreço de até 1.000% em contratos ligados ao planejamento do evento realizado em Belém
Economia - 14/01/2026
MP junto ao TCU quer acesso aos dados sigilosos do caso Master
Subprocurador-geral do Ministério Pública junto do TCU, Lucas Rocha Furtado pede ao presidente do Tribunal que acione a AGU para ter acesso aos documentos
Brasil - 14/01/2026
Justiça torna ré universitária acusada de matar namorado e amiga em SP
Tribunal aceitou denúncia do Ministério Público e manteve prisão preventiva; crime teria sido motivado por ciúmes
Economia - 12/01/2026
Presidente do TCU e Galípolo se reúnem para discutir inspeção sobre liquidação do Banco Master
Encontro, previsto para tarde desta segunda (12), também deve contar com participação do ministro relator do caso no Tribunal de Contas da União

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