Resultados

Justiça - 29/03/2023
TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Deputado fez publicação com números e informações falsas durante o processo eleitoral
Justiça - 21/03/2023
STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD
Eleições - 20/09/2022
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do funeral da rainha em campanha
Decisão da Justiça atende pedido da candidata Soraya Thronicke, do União Brasil
Justiça - 22/06/2022
STJ: convênios não podem cancelar planos coletivos em meio a tratamento
Com a decisão, segurados que tratam doenças graves poderão seguir cobertos pelas operadoras
Justiça - 08/06/2022
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
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Brasil - 20/05/2022
STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur
Empresário, condenado pela Justiça dos EUA, é acusado por corrução e lavagem de dinheiro
Justiça - 22/10/2021
STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
Justiça - 29/04/2021
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
Justiça - 03/12/2020
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Brasil - 23/11/2023
Moraes defende limites para uso de inteligência artificial nas eleições: "Extremamente perigoso"
Presidente do TSE participou de seminário sobre desinformação nas eleições no contexto do Brasil e da Europa

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