Resultados

Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Brasil - há 4 dias
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Publicidade
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Saúde - há 12 dias
Saúde mental no trabalho é tema central de série do SBT Brasil sobre principais desafios de 2026
Nova regra do Ministério do Trabalho obriga empresas a adotar medidas para proteger a saúde mental dos trabalhadores a partir do ano que vem
Economia - 04/01/2025
Receita Federal passa a receber dados de cartões de crédito e PIX de instituições financeiras
Antes da nova regra, em vigor desde 1° de janeiro, apenas bancos e cooperativas de crédito estavam obrigados a repassar dados à Receita

Publicidade