Resultados

STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Política - há 7 dias
Feminicídio deve ser “repudiado, punido e erradicado da vida social”, diz Edson Fachin
Presidente do STF afirma que a violência contra mulheres é uma grave violação de direitos e cobra ações para responsabilizar agressores e proteger vítimas
Política - há 8 dias
MP Militar pede ao STM expulsão e perda de patente de Jair Bolsonaro
Representação aponta indignidade para o oficialato após condenação do ex-presidente por tentativa de golpe; ministro Aquino será o relator
Justiça - há 9 dias
STF retoma atividades nesta segunda (2) com cerimônia de abertura do ano Judiciário
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral também retornam
Política - há 13 dias
Comissão de Ética Pública quebra praxe ao liberar Lewandowski para advogar sem quarentena
Desde 2013, quando lei de conflito de interesses foi sancionada, ex-ministros da Justiça cumpriram restrição total
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Política - há 16 dias
Fachin cita 8 de Janeiro e reforça dever de vigilância democrática em discurso na Corte IDH
Ministro participou da posse do brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Política - há 20 dias
Fachin defende atuação de Toffoli no caso Master e diz que STF “não se curva a ameaças ou intimidações”
Presidente da Corte afirma que falhas processuais serão avaliadas; nota reage a críticas sobre a condução da investigação
Justiça - há 20 dias
Celso de Mello defende Fachin e diz que código de ética preserva “integridade moral” do STF
Ex-ministro da corte afirma que quem critica Fachin fragiliza confiança da população no tribunal e apenas exige “ordem e rigor” quando convém pessoalmente
Política - há 22 dias
Justiça italiana adia novamente decisão sobre extradição de Zambelli
Defesa alega supostas violações de direitos humanos no presídio em que ex-deputada ficaria no DF
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ

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