Resultados

Política - há 10 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Mundo - há 22 dias
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Brasil - há 26 dias
Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Condôminos interessados poderão custear a instalação, que deve seguir normas de segurança
Mundo - há 27 dias
Venezuela aprova lei de anistia limitada a presos políticos e ONGs de direitos humanos criticam
Nova legislação prevê perdão para alguns crimes políticos, mas exclui parte dos presos e mantém restrições, segundo organizações de direitos humanos
Política - há 27 dias
STF declara inconstitucional lei que criou “Escola Sem Partido” em cidade do Paraná
Ministros entenderam que norma sobre diretrizes e bases da educação cabe exclusivamente à União, e não aos municípios
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Política - 14/02/2026
Lula sanciona lei que estabelece o programa 'Gás do Povo'
Modalidade substitui o antigo Auxílio Gás, oferecendo gratuidade no botijão a milhões de famílias de baixa renda
Justiça - 13/02/2026
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Mundo - 07/02/2026
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Brasil - 04/02/2026
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Justiça - 27/01/2026
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC

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