Resultados

Política - 07/05/2024
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - há 6 dias
Senado aprova PL Antifacção para combater crime organizado
Proposta foi aprovada por unanimidade; projeto volta a ser discutido na Câmara devido às mudanças no texto
Política - há 7 dias
CCJ do Senado aprova PL Antifacção; proposta vai à análise do plenário
Texto foi aprovado em votação simbólica e cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
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Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Economia - 05/02/2025
De reforma no imposto de renda a devedor contumaz; veja as propostas de Haddad entregues a Motta
Ministro da Fazenda esteve no Congresso Nacional e entregou lista de prioridades para o presidente da Câmara
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Brasil - 14/03/2025
Ministro da Educação propõe regular mensalidades abusivas no ensino superior
Camilo Santana usou como exemplo faculdades de medicina que cobram mensalidades entre R$ 8 a R$ 15 mil
Justiça Federal afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Ação movida pelo deputado estadual questionou suposto conflito de interesses; Pietro Mendes foi o segundo conselheiro afastado da estatal

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