Resultados

Política - 05/11/2025
Projeto que prevê licença menstrual mensal avança no Congresso; entenda
Trabalhadora precisará apresentar laudo médico para ter direito ao afastamento remunerado
Brasil - 16/05/2025
Justiça volta a proibir serviço de mototáxi por aplicativo em SP
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada nesta sexta-feira (16)
Brasil - 06/05/2025
"Poderia ser um brasileiro também, ninguém está excluído", diz Dom Raymundo, sobre escolha do próximo papa
Arcebispo emérito de Aparecida (SP) não tem direito ao voto, por ter mais de 80 anos, mas participa do Colégio dos Cardeais no Vaticano
Política - 30/03/2025
Pelo menos 542 réus do 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR para evitar condenações
Débora Rodrigues, que escreveu “perdeu, mané” na estátua da Justiça, não teve direito ao benefício, reservado a acusados com menor envolvimento nos ataques
Brasil - 31/12/2024
Relatório médico do presídio confirma riscos de saúde de Chiquinho Brazão, preso por morte de Marielle
Defesa de deputado pediu ao STF direito a prisão domiciliar humanitária; documento confirma "alta possibilidade" de morte por "mal súbito"
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Economia - 18/11/2024
Primeira parcela do décimo terceiro salário: saiba quando será paga e como calcular o valor
Valor extra no pagamento é um direito adquirido de todo profissional que atua com carteira assinada (CLT) ou como servidor público
Economia - 14/11/2024
Pagamento do 13º salário pode injetar até R$ 321 bilhões na economia
Mais de 92 milhões de trabalhadores terão direito à bonificação; primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça, é exonerado
O secretário-executivo adjunto era o braço direito de Ricardo Cappelli na pasta
Justiça - há 16 dias
"Hoje já fiz o que tinha que fazer", diz Moraes após mandar transferir Bolsonaro para Papudinha
Ministro do STF fez comentário durante discurso em evento na Faculdade Direito da USP e recebeu aplausos
Mundo - há 28 dias
Dinamarca diz para Trump parar com ameaças de anexação da Groenlândia
Mette Frederiksen afirmou que o presidente norte-americano não tem direito legal sobre o tema

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