Fim do “amargo”? Senado aprova regra que altera classificação do chocolate; entenda

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta também altera regras de rotulagem e padroniza a produção desses itens no Brasil.

O texto aprovado retira a terminologia “amargo” e “meio amargo” no trecho que exige um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, buscando evitar confusão para o consumidor.

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A proposta define critérios mínimos para diferentes tipos de produtos. O chocolate tradicional deverá ter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau.

Já o chocolate ao leite terá que conter no mínimo 25% de cacau e 14% de leite. No caso do chocolate branco, será exigido pelo menos 20% de manteiga de cacau.

Para outros produtos, as regras também ficam mais claras. O chocolate em pó deverá ter no mínimo 32% de sólidos de cacau, enquanto achocolatados e similares precisarão conter pelo menos 15% de cacau ou manteiga de cacau.

Além disso, o projeto estabelece limites para o uso de gorduras vegetais e cria regras técnicas sobre a composição desses alimentos.

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Outro ponto importante é a exigência de que rótulos, embalagens e peças publicitárias informem o percentual total de cacau presente no produto, tanto nos itens nacionais quanto importados.

Impacto na produção nacional

Relator da proposta no Senado, o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), afirmou que a iniciativa pode fortalecer a produção nacional de cacau e valorizar os produtores.

Segundo ele, a medida pode contribuir para a geração de empregos no campo e reduzir a dependência de importações.

O texto tem origem em projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e foi modificado na Câmara dos Deputados pelo deputado Daniel Almeida.

Quando a lei começa a valer?

O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovado, a nova lei terá um prazo de 360 dias para entrar em vigor.

Empresas que descumprirem as regras poderão ser punidas com base no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.

Brasil entre os maiores produtores

Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação mostram que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. No país, os estados da Bahia e do Pará concentram mais de 90% da produção.

O consumo de chocolate também é alto: o produto está presente em mais de 90% dos lares brasileiros, com média de 3,9 quilos por pessoa ao ano, segundo entidades do setor.