Resultados

Brasil - há 6 horas
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - há 6 dias
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
Política - há 10 dias
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
Brasil - há 14 dias
STF forma maioria para condenar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8/1
Três ministros já votaram por pena de 16 anos para cinco oficiais; julgamento virtual termina nesta sexta (5)
Política - há 22 dias
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe
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Política - há 23 dias
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes
Política - há 23 dias
Prazo dado pelo STF termina, e defesa de Bolsonaro não apresenta novos embargos de declaração; entenda
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe; advogados devem entrar com embargos infringentes
Política - há 24 dias
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou "risco de fuga" após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica
Política - há 26 dias
Moraes convoca sessão virtual no STF para referendar prisão preventiva de Bolsonaro
Primeira Turma vai analisar na segunda (24) se mantém decisão do ministro
Política - há 28 dias
Lula indica Jorge Messias para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Pernambucano de 45 anos atuava desde janeiro de 2023 como advogado-geral da União (AGU); vaga na Corte foi aberta com aposentadoria antecipada de Barroso

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