Resultados

Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 05/11/2025
Governo endurece regras para concessão de benefício para pescadores e estabelece teto anual de gastos
Medida Provisória do governo Lula pretende oferecer o programa seguro-defeso somente a quem preenche os requisitos
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Economia - 15/05/2025
Mudanças no Bolsa Família: governo altera regras de renda e tempo máximo de permanência; entenda
Atualizações entram em vigor no mês de junho para "manter a sustentabilidade e a efetividade do programa", diz ministério
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
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Política - 28/02/2025
Câmara dos Deputados altera regras de acesso ao plenário em dias de votação
Medidas incluem proibição de cartazes e exigência de trajes formais para parlamentares e visitantes
Tecnologia - 07/01/2025
Zuckerberg muda regras de moderação de suas redes sociais: o que isso significa para o Brasil?
Mudanças visam a "liberdade de expressão" e começam nos EUA. No Brasil, STF e Congresso devem julgar a responsabilização das big techs por conteúdos este ano
Brasil - 04/01/2025
Aposentadoria em 2025: entenda regras de tempo de contribuição e idade mínima
Exigências trazem novos critérios para sistema de pontos, pedágio e transição
Brasil - 22/12/2024
Decorações de Natal geram polêmicas e exigem atenção às regras
Em condomínios e espaços públicos, é essencial respeitar regulamentos para evitar conflitos e multas
Brasil - 18/07/2024
Após morte de Joca, governo cria comissão para definir regras para transporte de pets em avião
Grupo deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por veterinários, associações, empresas aéreas, profissionais do setor de aviação

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