Resultados

Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Brasil - 16/04/2025
Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida: saiba como ficam regras de financiamento para classe média
Nova modalidade do programa habitacional atende famílias com renda de até R$ 12 mil e oferece juros reduzidos, prazos longos e imóveis de até R$ 500 mil
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Brasil - 26/11/2025
Estudantes do ensino médio do RJ poderão passar de ano com até 6 disciplinas em dependência
Nova medida do governo estadual muda regras de aprovação e busca reduzir evasão escolar no ensino médio; decisão, no entanto, provoca polêmica
Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático
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Política - 19/11/2024
Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo
Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses
Política - 25/04/2025
Governo decide adiar multa por quebra de diretrizes de saúde mental no trabalho
Regras continuarão entrando em vigor em maio, mas inicialmente em caráter educativo e orientativo
Economia - 28/11/2024
Corte de gastos deve trazer economia de R$ 327 bilhões em cinco anos, estima governo
Projeção leva em consideração propostas de novas regras para crescimento real do salário mínimo, abono salarial, Fundeb, supersalários e militares
Economia - 05/07/2020
Quatro milhões de brasileiros já voltaram a trabalhar, diz IBGE
Dado ocorre devido à flexibilização das regras de distanciamento e a retomada gradual das atividades
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ

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