Resultados

Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - há 19 dias
"Quem trabalha menos, produz mais", diz autor de proposta pelo fim da escala 6x1
Deputado Reginaldo Lopes afirma que intenção é incorporar pontos do PL protocolado pelo governo Lula, como o limite de 40 horas semanais em escala 5x2
Política - há 1 dia
Oposição articula PEC da Anistia após Moraes suspender dosimetria
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, inicia coleta de assinaturas e critica decisão de Moraes; PEC exige ao menos 171 apoios para ser protocolada
Política - há 27 dias
Deputado que pediu vista em PEC da 6x1 quer volta da desoneração da folha
Ao SBT News, Lucas Redecker (PSD-RS) disse que mudança na jornada de trabalho será invariavelmente aprovada, mas precisa prever compensação a empresas
Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
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PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
Política - há 20 dias
CCJ da Câmara analisa PEC que pode acabar com escala 6x1 nesta quarta-feira (22)
Propostas preveem redução da jornada e mais dias de folga; tema deve dominar debate no Congresso
Política - 28/11/2025
PEC da Segurança deve ser apresentada na próxima semana: "Nossa prioridade", diz Motta
Entre as medidas está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Política - 20/09/2025
Relator no Senado se posiciona contra PEC da Blindagem aprovada na Câmara
Senador Alessandro Vieira promete rejeição à PEC, enquanto Câmara acelera discussão sobre projeto de anistia
Política - 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional

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