Resultados

Viajantes não tiveram que apresentar o passaporte de vacinação nesta 2ª
Exigência do STF deveria estar em vigor desde domingo (13.dez)
Brasil - 14/12/2022
Brasil vive "retrocesso civilizatório", diz Bruno Dantas no TCU
Ele tomou posse como presidente do Tribunal; Lula participou da cerimônia
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
Pacheco rejeita denúncia e arquiva pedido de impeachment de Moraes
Pedido foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro; presidente do Senado falou em restabelecer relações
STF forma maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha
Em plenário virtual, ministros também confirmaram prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PM
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STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
STF proíbe a produção relatórios sobre opositores do Governo
O dossiê, produzido pelo Ministério da Justiça, reunia informações sobre quase 600 servidores públicos, integrantes de movimentos antifascistas
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais

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