Resultados

Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Política - há 25 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - há 24 dias
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
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Brasil - 27/11/2025
Lula assina projetos para criação de universidades Indígena e do Esporte
Textos serão enviados ao Congresso Nacional para votação; previsão é de que comecem a funcionar em 2027
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Justiça - 22/01/2025
Responsabilidade climática: governos e empresas condenam a Amazônia e sua gente
Falta de compromisso dos governos e da indústria agrava a crise ambiental na Amazônia e coloca em risco populações vulneráveis
Brasil - 07/12/2025
Ministras reforçam combate à violência contra a mulher em dia com manifestações no país inteiro
Márcia Lopes, Gleisi Hoffmann e Anielle Franco foram alguns dos nomes que destacaram, entre outras coisas, a onda de feminicídios que assola o Brasil
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração

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