Resultados

Política - 18/11/2025
Derrite reforça poder da Receita e do BC na quinta versão do PL Antifacção
Projeto de lei deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça (18); governistas ainda veem problemas no texto
Comprova - 14/11/2025
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Brasil - 28/12/2024
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
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Mundo - 07/02/2026
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário

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