Resultados

Congresso - 10/09/2024
Câmara aprova urgência e acelera votação da desoneração da folha de pagamentos
Texto propõe uma transição de três anos para o fim da medida; decisão deve ser tomada até quarta-feira (11)
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
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Mundo - há 4 dias
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - há 5 dias
"Renúncia não apaga fatos nem crimes de Zambelli", diz líder do PT na Câmara
Deputada do PL anunciou a renúncia ao cargo depois de ter tido a perda imediata de seu mandato determinada pelo STF nesta semana
Política - há 7 dias
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
Política - há 8 dias
Lideranças do PL criticam decisão de Moraes sobre mandato de Zambelli
Ministro do STF anulou a votação da Câmara que manteve mandato de deputada; Primeira Turma analisa decisão em plenário virtual a partir das 11h desta sexta (12)
Política - há 10 dias
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta

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