Resultados

Brasil - 24/06/2024
Incêndios no Pantanal: Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
Uma das medidas é dar permissão ao Corpo de Bombeiros para adentrar casas e prestar socorro às vítimas. Decreto vale por 180 dias
Brasil - há 5 dias
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Comprova - 05/10/2024
EXPLICA: Entenda as regras dos convites para debates eleitorais na televisão
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - 28/12/2024
Ministério da Justiça responde a governadores e diz que decreto de uso de força policial é "texto de consenso"
Quatro governadores do Sul e do Sudeste pediram revogação de regras que priorizam de instrumentos de menor potencial ofensivo em abordagens
Justiça decreta prisão de 13 envolvidos em briga entre torcidas no Recife
Decisão da Justiça de Pernambuco determina ainda que os jogos no estado tenham torcida única em fevereiro, contrariando a decisão anterior
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Mundo - 03/01/2025
Talibã proíbe janelas para áreas usadas por mulheres no Afeganistão
Regime justificou que medida visa "evitar atos obscenos"; país já foi considerado pela ONU como o mais repressivo do mundo para mulheres
Brasil - 01/05/2025
Após indicação das testemunhas, processo contra Bolsonaro entra na fase de instrução
Ministro Alexandre de Moraes aceita todos os 15 nomes indicados pela defesa
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Política - 25/12/2024
Governo acredita que, mesmo sem solução imediata, decreto deve inibir violência policial
Ação da PRF contra pai e filha no Rio descumpriu decreto de Lula publicado no dia anterior; policiais foram afastados
Brasil - 20/11/2025
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias

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