Resultados

Justiça - 04/04/2024
Moraes suspende julgamento da cassação de Jorge Seif; sessão será retomada no dia 16
Tribunal Superior Eleitoral julga senador bolsonarista por abuso de poder econômico
Política - há 3 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Brasil - há 3 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Justiça - há 4 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)
Justiça - há 5 dias
Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira
Condenado por invadir sistemas do CNJ a mando de Carla Zambelli, hacker terá restrições de circulação e uso de redes sociais
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Justiça - há 6 dias
Ministros do Supremo reforçam proibição a novos penduricalhos em recado a tribunais
Decisões idênticas de Dino, Gilmar, Zanin e Moraes destacam “inúmeras notícias veiculadas pela mídia” sobre o descumprimento de decisão estabelecida pela Corte
Política - há 8 dias
Moraes nega pedido de redução da pena de “Débora do Batom”
Ministro destacou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado e, portanto, não virou lei
Justiça - há 13 dias
Moraes dá 90 dias para PF periciar câmeras policiais de operação que matou 122 no Rio
Ministro determina prazo para análise de imagens da Operação Contenção, que deixou 122 mortos no Rio de Janeiro
Justiça - há 13 dias
Moraes autoriza manutenção de elevador na casa de Bolsonaro
Defesa tem 48 horas para dar informações sobre os técnicos ao STF; acesso será restrito e em horário comercial, apenas para reparo do equipamento
Política - há 14 dias
Moraes afirma que “políticos que não têm voto” usam o STF como “escada eleitoral”
Ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também criticaram ataques à Corte e defenderam reação institucional e penal, durante julgamento na 1ª Turma

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