Resultados

Brasil - há 25 dias
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Justiça - 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 17/06/2024
Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados
Política - há 17 dias
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
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Eleições - 26/10/2024
Eleição em Natal: Freire tem 52,2% das intenções de voto e Natália Bonavides, 46,2%, revela pesquisa
AtlasIntel mostra que deputada do PT deve perder para parlamentar do União Brasil na capital do Rio Grande do Norte
Justiça - 10/07/2024
Caso João Pedro: Defensoria do RJ vai recorrer de absolvição de policiais
Os três PMs que respondiam em liberdade pela morte do adolescente, de 14 anos, foram absolvidos na terça-feira (9) pela Justiça
Política - 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
Política - 11/02/2024
Até que ponto as Forças Armadas foram capturadas por Bolsonaro?
"Militares que tinham uma índole mais golpista encontraram espaço para exercer as suas convicções", diz a pesquisadora Adriana Marques
Justiça - 01/02/2024
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública
Nome aposentado do STF ocupa posto deixado por Flávio Dino, que assume cadeira no Supremo em 22 de fevereiro

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