Resultados

Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Política - 11/03/2025
Câmara aprova projeto para atendimento prioritário de pais atípicos no SUS
Estão contemplados tratamentos, consultas de rotina, exames e remédios a responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno ou doença de cuidado permanente
Política - 20/02/2025
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Além do Código Penal, texto prevê incluir tipificação semelhante no Código Eleitoral
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Congresso - 19/02/2021
Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF
Parecer tem que ser aprovado por 257 deputados em votação nominal
Publicidade
Google pode mostrar resultados que associam Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil - 19/11/2025
Defesa de Daniel Vorcaro entra com pedido de habeas corpus
Recurso pedindo soltura de dono do Banco Master foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília
Brasil - 25/07/2024
Comissão de Anistia se desculpa com povos Kaiowá
Ato simboliza reconhecimento das violações sofridas durante cinco séculos e concede auxílio aos anistiados
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)

Publicidade