Resultados

Política - 12/04/2025
Lula sanciona Lei da Reciprocidade para responder ao tarifaço de Trump
Projeto foi aprovado pela Câmara em meio aos anúncios de taxas de importação aplicadas pelos EUA
Mundo - 03/02/2026
Trump sanciona acordo que encerra "shutdown" nos EUA
Novo orçamento restaura verbas federais e abre prazo para negociações sobre restrições à política de repressão a imigrantes
Economia - 15/01/2026
Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões
Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte
Política - 22/12/2025
Lula sanciona reajuste de 8% em salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos em 2027 e 2028
Texto do STF previa aumento anual de 8% nos próximos três anos, acumulando 25,97% até julho de 2028
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Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - 07/05/2025
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Governo - 13/01/2025
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto
Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"

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