Lula sanciona Lei da Reciprocidade para responder ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais no mercado global, como os Estados Unidos (EUA).

O projeto foi aprovado em urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 2, de forma simbólica, data em que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou aplicar taxas de importação de 10% a todos os produtos brasileiros e de outros 180 países.

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Agora, o governo brasileiro pode impor tarifas adicionais, suspender concessões comerciais e até deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual, em casos de hostilidades.

Nesta semana, Lula voltou a criticar a postura dos Estados Unidos e disse que em guerras comerciais não há vencedores. "Tarifas arbitrárias desestabilizam a economia internacional e elevam os preços", afirmou o presidente.

Até o momento, o Brasil não anunciou nenhuma medida em resposta às novas taxas, mas disse que deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Restaura Amazônia

Nesta sexta, o presidente também assinou a chamada pública para o projeto de reflorestamento em terras indígenas, que será dividido em três editais do programa Restaura Amazônia, no valor total de R$ 150 milhões, para recuperação de cerca de 137 terras indígenas no Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre.

O projeto é uma iniciativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do BNDES, além dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, com apoio do Fundo Amazônia.