Resultados

Política - 12/05/2023
Projeto prevê banimento de atleta envolvido em manipulação de jogos
Proposta também aumenta punições para aliciadores. Texto foi protocolado nesta 6ª feira (12.mai)
Ministério da Justiça lança site com dicas de como proteger crianças nas redes
O "De Boa na Rede" traz o passo a passo de como usar recursos das plataformas para restringir conteúdos
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
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Mundo - há 28 dias
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
Mundo - 08/03/2025
Governo italiano aprova lei de feminicídio com pena de prisão perpétua
Ministério do Interior da Itália aponta 113 feminicídios no ano passado. Desses, 99 foram cometidos por parentes, parceiros ou ex-companheiros
Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Mundo - há 26 dias
Crítico de Pequim, magnata da mídia Jimmy Lai é condenado a 20 anos de prisão em Hong Kong
Sentença é a mais severa já aplicada sob a lei de segurança nacional e amplia críticas internacionais à repressão chinesa
Justiça - há 2 dias
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias recebidas por Bolsonaro
Procuradoria argumenta que não há lei clara que defina a destinação de presentes recebidos por presidentes da República

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